Esta política explica quais dados pessoais o aplicativo ETA App (Android e iOS) coleta, para que eles são usados, com quem são compartilhados e como você pode exercer seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem somos
O ETA App é mantido pela Escola Teológica do Avivamento (ETA), que é a controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale com a gente pelos canais da seção Contato.
2. Dados que coletamos
Sem criar conta
Você pode ler notícias, a Bíblia, cursos, conferências e demais conteúdos sem criar conta. Nesse caso não pedimos nenhum dado pessoal. Apenas dados técnicos da conexão (como endereço IP e data e hora do acesso) passam pelos nossos provedores de infraestrutura quando o app carrega o conteúdo.
Ao criar uma conta
- Nome completo e e-mail, para identificar sua conta e permitir o login.
- Senha, guardada de forma criptografada pelo serviço de autenticação. Nem a equipe da ETA tem acesso a ela.
- WhatsApp (opcional), caso você queira informar um número para contato.
Ao usar os recursos do app
- Publicações que você escreve (título, resumo e texto), junto com a data de criação.
- Atividades: as respostas que você envia e a nota calculada.
- Planos de leitura: quais planos você iniciou e os dias que marcou como lidos.
Dados técnicos
- Registros de acesso (endereço IP, data e hora), mantidos para segurança e para cumprir o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Um identificador do aparelho gerado pelo Firebase, serviço do Google usado para o envio de notificações.
- A sessão de login, salva no próprio aparelho para você não precisar entrar a cada vez que abre o app.
O que não coletamos
O ETA App não acessa sua localização, contatos, fotos, câmera ou microfone. Não exibimos anúncios, não rastreamos você em outros apps ou sites e não vendemos seus dados pessoais.
3. Para que usamos seus dados
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, permitir que você publique, faça atividades e acompanhe planos de leitura | Execução de contrato (inciso V) |
| Analisar publicações antes de torná-las públicas, para manter o conteúdo adequado à comunidade | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Entrar em contato com você pelo WhatsApp informado | Consentimento (inciso I) |
| Enviar notificações sobre conteúdos e avisos da ETA | Consentimento (inciso I), dado pela permissão de notificações do aparelho |
| Proteger a conta, prevenir fraudes e guardar registros de acesso | Cumprimento de obrigação legal (inciso II) e legítimo interesse (inciso IX) |
4. Com quem compartilhamos
Publicações aprovadas ficam visíveis para todos os usuários do app, junto com o nome do autor. Os demais dados da sua conta (e-mail, WhatsApp, respostas e progresso) não são exibidos a outros usuários; só a equipe administrativa da ETA tem acesso a eles, quando necessário para as finalidades acima.
Para o app funcionar, contamos com prestadores de serviço que tratam dados em nosso nome:
- Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (política de privacidade).
- Google Firebase — infraestrutura de notificações (política de privacidade).
- Apple e Google — distribuição do app pela App Store e Google Play, conforme as políticas de cada loja.
Esses provedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com provedores que adotam garantias adequadas de proteção.
Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente.
5. Links e conteúdos externos
O app tem links para WhatsApp, Instagram, YouTube e outros sites, além de vídeos hospedados por terceiros. Ao abrir esses conteúdos, vale a política de privacidade de cada serviço, sobre a qual a ETA não tem controle.
6. Armazenamento e segurança
Toda a comunicação entre o app e nossos servidores é criptografada (HTTPS). O acesso aos dados é controlado por regras no banco de dados: cada usuário só consegue ler e alterar os próprios dados, e apenas administradores autorizados da ETA têm acesso ampliado. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.
7. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados da sua conta enquanto ela estiver ativa. Quando você exclui a conta, apagamos seus dados pessoais, publicações, respostas de atividades e progresso nos planos de leitura. Os registros de acesso são guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet, e depois descartados.
Se você fez doações como mantenedor, o registro financeiro de cada pagamento (valor, data e identificador da transação) continua guardado para fins contábeis, mas sem nenhum vínculo com você ou com sua conta.
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou desatualizados (nome e WhatsApp podem ser editados no próprio app, em Meu perfil);
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento.
Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
9. Como excluir sua conta
Você pode excluir sua conta e seus dados de duas formas:
- Pelo app: abra Meu perfil, toque em Deletar minha conta e confirme.
- Por mensagem: peça a exclusão pelo WhatsApp da ETA, informando o e-mail cadastrado.
A exclusão é definitiva e não pode ser desfeita. Os registros de acesso seguem o prazo legal descrito na seção Por quanto tempo guardamos.
10. Crianças e adolescentes
O ETA App não é direcionado a crianças menores de 12 anos, e não coletamos intencionalmente dados delas. Adolescentes devem usar o app com o conhecimento dos pais ou responsáveis. Se você souber de uma conta criada por uma criança, fale com a gente para que ela seja removida.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no app ou na lei. A data da última atualização fica sempre no topo da página e, se a mudança for relevante, avisaremos pelo app.
12. Contato
Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre seus dados pessoais podem ser enviados à Escola Teológica do Avivamento pelo WhatsApp (83) 8112-8560.