ETA App

Política de Privacidade

Última atualização: 21 de outubro de 2026

Esta política explica quais dados pessoais o aplicativo ETA App (Android e iOS) coleta, para que eles são usados, com quem são compartilhados e como você pode exercer seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos

O ETA App é mantido pela Escola Teológica do Avivamento (ETA), que é a controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale com a gente pelos canais da seção Contato.

2. Dados que coletamos

Sem criar conta

Você pode ler notícias, a Bíblia, cursos, conferências e demais conteúdos sem criar conta. Nesse caso não pedimos nenhum dado pessoal. Apenas dados técnicos da conexão (como endereço IP e data e hora do acesso) passam pelos nossos provedores de infraestrutura quando o app carrega o conteúdo.

Ao criar uma conta

  • Nome completo e e-mail, para identificar sua conta e permitir o login.
  • Senha, guardada de forma criptografada pelo serviço de autenticação. Nem a equipe da ETA tem acesso a ela.
  • WhatsApp (opcional), caso você queira informar um número para contato.

Ao usar os recursos do app

  • Publicações que você escreve (título, resumo e texto), junto com a data de criação.
  • Atividades: as respostas que você envia e a nota calculada.
  • Planos de leitura: quais planos você iniciou e os dias que marcou como lidos.

Dados técnicos

  • Registros de acesso (endereço IP, data e hora), mantidos para segurança e para cumprir o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
  • Um identificador do aparelho gerado pelo Firebase, serviço do Google usado para o envio de notificações.
  • A sessão de login, salva no próprio aparelho para você não precisar entrar a cada vez que abre o app.

O que não coletamos

O ETA App não acessa sua localização, contatos, fotos, câmera ou microfone. Não exibimos anúncios, não rastreamos você em outros apps ou sites e não vendemos seus dados pessoais.

3. Para que usamos seus dados

FinalidadeBase legal (LGPD, art. 7º)
Criar e manter sua conta, permitir que você publique, faça atividades e acompanhe planos de leituraExecução de contrato (inciso V)
Analisar publicações antes de torná-las públicas, para manter o conteúdo adequado à comunidadeLegítimo interesse (inciso IX)
Entrar em contato com você pelo WhatsApp informadoConsentimento (inciso I)
Enviar notificações sobre conteúdos e avisos da ETAConsentimento (inciso I), dado pela permissão de notificações do aparelho
Proteger a conta, prevenir fraudes e guardar registros de acessoCumprimento de obrigação legal (inciso II) e legítimo interesse (inciso IX)

4. Com quem compartilhamos

Publicações aprovadas ficam visíveis para todos os usuários do app, junto com o nome do autor. Os demais dados da sua conta (e-mail, WhatsApp, respostas e progresso) não são exibidos a outros usuários; só a equipe administrativa da ETA tem acesso a eles, quando necessário para as finalidades acima.

Para o app funcionar, contamos com prestadores de serviço que tratam dados em nosso nome:

  • Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (política de privacidade).
  • Google Firebase — infraestrutura de notificações (política de privacidade).
  • Apple e Google — distribuição do app pela App Store e Google Play, conforme as políticas de cada loja.

Esses provedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com provedores que adotam garantias adequadas de proteção.

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente.

6. Armazenamento e segurança

Toda a comunicação entre o app e nossos servidores é criptografada (HTTPS). O acesso aos dados é controlado por regras no banco de dados: cada usuário só consegue ler e alterar os próprios dados, e apenas administradores autorizados da ETA têm acesso ampliado. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como determina a lei.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados da sua conta enquanto ela estiver ativa. Quando você exclui a conta, apagamos seus dados pessoais, publicações, respostas de atividades e progresso nos planos de leitura. Os registros de acesso são guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet, e depois descartados.

Se você fez doações como mantenedor, o registro financeiro de cada pagamento (valor, data e identificador da transação) continua guardado para fins contábeis, mas sem nenhum vínculo com você ou com sua conta.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

  • confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
  • correção de dados incompletos ou desatualizados (nome e WhatsApp podem ser editados no próprio app, em Meu perfil);
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
  • informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • revogação do consentimento.

Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

9. Como excluir sua conta

Você pode excluir sua conta e seus dados de duas formas:

  1. Pelo app: abra Meu perfil, toque em Deletar minha conta e confirme.
  2. Por mensagem: peça a exclusão pelo WhatsApp da ETA, informando o e-mail cadastrado.

A exclusão é definitiva e não pode ser desfeita. Os registros de acesso seguem o prazo legal descrito na seção Por quanto tempo guardamos.

10. Crianças e adolescentes

O ETA App não é direcionado a crianças menores de 12 anos, e não coletamos intencionalmente dados delas. Adolescentes devem usar o app com o conhecimento dos pais ou responsáveis. Se você souber de uma conta criada por uma criança, fale com a gente para que ela seja removida.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no app ou na lei. A data da última atualização fica sempre no topo da página e, se a mudança for relevante, avisaremos pelo app.

12. Contato

Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre seus dados pessoais podem ser enviados à Escola Teológica do Avivamento pelo WhatsApp (83) 8112-8560.